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Documentos Necessários para Casar no Brasil: Guia Completo
Planejamento

Documentos Necessários para Casar no Brasil: Guia Completo

Cartório, prazos e burocracia descomplicada

03 de janeiro de 20262 min de leitura

A burocracia é chata, mas é obrigatória

O casamento religioso é bonito, mas não tem valor legal. Para casar oficialmente no Brasil, é necessário o casamento civil — e ele exige documentação.

Documentos básicos (ambos os noivos)

  • Documento de identidade original (RG ou CNH)
  • CPF
  • Certidão de nascimento (ou de casamento anterior com averbação de divórcio)
  • Comprovante de residência recente (últimos 90 dias)
  • Declaração de estado civil (solteiro, divorciado, viúvo)

Casos especiais

  • Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio
  • Viúvo: certidão de óbito do cônjuge anterior + certidão de casamento
  • Menor de 18: autorização dos pais em cartório + documentos dos pais
  • Estrangeiro: documentos traduzidos por tradutor juramentado + apostilados

Testemunhas

Duas testemunhas maiores de 18 anos, com documento de identidade. Podem ser parentes ou amigos.

Passo a passo

  1. Habilitação: vá ao cartório de registro civil com todos os documentos. Pague a taxa de habilitação (R$ 100 a R$ 400 dependendo do estado)
  2. Publicação dos proclamas: o cartório publica um edital em jornal ou mural. Prazo: 15 dias para manifestação
  3. Certificado de habilitação: após 15 dias sem impedimentos, o cartório emite o certificado. Válido por 90 dias
  4. Cerimônia civil: pode ser no cartório, em casa, no local da festa — onde vocês preferirem
  5. Certidão de casamento: emitida após a cerimônia. É o documento oficial do casamento

Prazos importantes

  • Iniciar habilitação: pelo menos 60 dias antes da data desejada
  • Certificado de habilitação: válido por 90 dias
  • Certidões de nascimento: validade de 6 meses

Regime de bens

Escolham antes de ir ao cartório:

  • Comunhão parcial: bens adquiridos após o casamento são comuns (padrão)
  • Comunhão universal: todos os bens são comuns (passados e futuros)
  • Separação total: cada um mantém seus bens
  • Participação final nos aquestos: separação durante o casamento, partilha no divórcio

Conclusão

Comece a documentação cedo — pelo menos 3 meses antes. Cartórios podem ter fila e certidões podem precisar de segunda via. Antecipe e evite correria.

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