Planejamento
Documentos Necessários para Casar no Brasil: Guia Completo
Cartório, prazos e burocracia descomplicada
03 de janeiro de 20262 min de leitura
A burocracia é chata, mas é obrigatória
O casamento religioso é bonito, mas não tem valor legal. Para casar oficialmente no Brasil, é necessário o casamento civil — e ele exige documentação.
Documentos básicos (ambos os noivos)
- Documento de identidade original (RG ou CNH)
- CPF
- Certidão de nascimento (ou de casamento anterior com averbação de divórcio)
- Comprovante de residência recente (últimos 90 dias)
- Declaração de estado civil (solteiro, divorciado, viúvo)
Casos especiais
- Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio
- Viúvo: certidão de óbito do cônjuge anterior + certidão de casamento
- Menor de 18: autorização dos pais em cartório + documentos dos pais
- Estrangeiro: documentos traduzidos por tradutor juramentado + apostilados
Testemunhas
Duas testemunhas maiores de 18 anos, com documento de identidade. Podem ser parentes ou amigos.
Passo a passo
- Habilitação: vá ao cartório de registro civil com todos os documentos. Pague a taxa de habilitação (R$ 100 a R$ 400 dependendo do estado)
- Publicação dos proclamas: o cartório publica um edital em jornal ou mural. Prazo: 15 dias para manifestação
- Certificado de habilitação: após 15 dias sem impedimentos, o cartório emite o certificado. Válido por 90 dias
- Cerimônia civil: pode ser no cartório, em casa, no local da festa — onde vocês preferirem
- Certidão de casamento: emitida após a cerimônia. É o documento oficial do casamento
Prazos importantes
- Iniciar habilitação: pelo menos 60 dias antes da data desejada
- Certificado de habilitação: válido por 90 dias
- Certidões de nascimento: validade de 6 meses
Regime de bens
Escolham antes de ir ao cartório:
- Comunhão parcial: bens adquiridos após o casamento são comuns (padrão)
- Comunhão universal: todos os bens são comuns (passados e futuros)
- Separação total: cada um mantém seus bens
- Participação final nos aquestos: separação durante o casamento, partilha no divórcio
Conclusão
Comece a documentação cedo — pelo menos 3 meses antes. Cartórios podem ter fila e certidões podem precisar de segunda via. Antecipe e evite correria.
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