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Mudança de Sobrenome Depois do Casamento: O Que a Lei Permite e Por Onde Começar
Planejamento

Mudança de Sobrenome Depois do Casamento: O Que a Lei Permite e Por Onde Começar

Quem pode mudar, como fica a certidão e a maratona de documentos

10 de novembro de 20262 min de leitura

Durante muito tempo, era quase automático: a noiva acrescentava o sobrenome do marido. Hoje, a lei brasileira trata isso como uma escolha. Qualquer um dos dois pode acrescentar o sobrenome do outro, os dois podem trocar, ou ninguém muda nada. Em casamentos entre pessoas do mesmo gênero, a regra é a mesma.

A decisão normalmente é tomada na habilitação do casamento, no cartório. É ali que o casal informa como ficará o nome de cada um depois da cerimônia, e a certidão de casamento já sai com o nome novo. Por isso, vale conversar sobre isso antes de ir ao cartório. Desde 2022, a lei também passou a permitir a inclusão do sobrenome do cônjuge diretamente no cartório depois do casamento, sem processo judicial. Confirmem com o cartório como ele aplica essa regra.

Se a escolha for mudar, prepare-se para uma pequena maratona de documentos. A certidão de casamento é o ponto de partida para atualizar todo o resto: RG ou Carteira de Identidade Nacional, CPF, título de eleitor, carteira de motorista, passaporte, carteira de trabalho, cadastro no INSS, contas bancárias, cartões de crédito, plano de saúde, contratos de aluguel ou imóveis, conselhos profissionais.

Não precisa fazer tudo de uma vez, mas há uma ordem lógica. Comecem pelos documentos de identificação, que são exigidos para atualizar os outros. Se houver viagem internacional logo depois do casamento, atenção: a passagem precisa estar no mesmo nome do passaporte. Muitos casais deixam para mudar o nome depois da lua de mel justamente por isso.

E, se decidirem não mudar, também está tudo certo. O sobrenome é parte da identidade de cada um, e o casamento não exige que ninguém abra mão dela.

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Mudança de Sobrenome no Casamento: Como Funciona